Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Eleição por aclamação foi realizada nesta terça-feira, 28 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), em São Luís, sediou, no dia 29 de maio, o “Workshop de capacitação para o combate à grilagem de terras públicas na Amazônia”.
Entre as medidas propostas estão a prioridade na participação em ações de formação, na designação de substitutos, auxiliares e servidores e a ampliação dos quadros de agentes de segurança