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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A apresentação ocorreu nesta terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024.
A resolução inclui os pressupostos da atividade de inteligência, os instrumentos da Política de Inteligência do Ministério Público, como o Sistema Nacional de Inteligência, a Estratégia Nacional de Inteligência e o Plano Nacional de Inteligência.
Sessões serão realizadas entre 13 de agosto e 17 de dezembro. A portaria que oficializa as datas será publicada nos próximos dias.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 11 de junho: 1, 12, 24, 26, 34, 36, 37, 48, 49 e 65.