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6ª Sessão Ordinária de 2026
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O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, anunciou que o CNMP vai produzir a Campanha Primeiros Passos, voltada à promoção de ações articuladas com diversas instituições tendo como foco a proteção e o cuidado com a infância.
A proposta aprovada é fruto das atividades desenvolvidas por grupo de trabalho vinculado à Comissão Temporária de Defesa da Democracia do CNMP.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, proposta de emenda que altera os artigos 160 e 161 do Regimento Interno do CNMP.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 53 processos nessa terça-feira, 16 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024.