Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Sugestão de emenda ao Regimento Interno do CNMP foi apresentada pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos.
Serão aceitas publicações que estejam relacionadas ao tema “Direitos Fundamentais”. O título desta edição será “Novo perfil dos Direitos Fundamentais: os desafios do Ministério Público na redefinição dos deveres de proteção pós-modernidade”.
A Estratégia Nacional do MP Digital e a CPE do CNMP trazem, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), profissionais renomados. Os eventos já estão com as inscrições esgotadas.
A governança de dados, com foco no papel das áreas estruturantes, foi o tema da 1ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Nacional de Gestão (FNG), realizada nos dias 10 e 11 de junho, de forma virtual.