Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Plano de trabalho prevê, para este ano, entre outras ações, evento digital com temas relacionados ao Direito do Consumidor e a regulação da aviação civil.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que irá ocorrer de 19 a 21 de junho, na sede do MPDFT, em Brasília.
Iniciativa tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o MP e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de ampla cobertura vacinal em todo o Brasil.
A aprovação do Regimento Interno do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do MP foi uma das deliberações da quarta reunião, realizada na última quarta-feira, 17 de abril, no CNMP, em Brasília.