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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Sessão ocorre na sede do CNMP, em Brasília, e é transmitida, ao vivo, pelo YouTube.
Desenvolvida pelo CNJ, disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e objeto da Recomendação nº 118/2021, a ferramenta possibilita a consulta unificada de antecedentes criminais.
A iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público acontece no dia 25 de junho, a partir das 10 horas, no Plenário do CNMP.
Reunião realizada na sede regional da Opas, em Brasília, trouxe contribuições para o Manual do CNMP de atuação para membros do MP no enfrentamento à mortalidade.