Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Além da CSP, participaram da visita membros dos Ministérios Públicos Federal, Militar, do Trabalho, do Distrito Federal e Territórios e dos MPs de Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais.
Foram visitadas as Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica e do Instituto Mackenzie Presbiteriano de Ensino, todas em São Paulo.
Esta, que é a quarta correição na referida temática, tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do MP capixaba nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres.
A pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 30, às 9 horas, possui 85 itens.