Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Evento reuniu, em Bruxelas, especialistas e profissionais envolvidos no combate ao tráfico de animais e outros crimes contra a vida selvagem.
O XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente visa a debater temas como a Amazônia e mudanças climáticas. Evento prossegue até esta sexta-feira, 26 de abril, em Belém/PA.
A a Resolução nº 289/2024 foi publicada nesta quinta-feira, 25 de abril.
Município de Fernandópolis (SP) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.