Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A proposta de recomendação foi apresentada nesta terça-feira, 30 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024.
Deliberação do CNMP ocorreu nesta terça-feira, 30 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024.
iniciativa abordará dois eixos de atuação: destravamento e conclusão de obras de creches em todo o País e combate à violência contra a criança.
Conselheiros ocupam as vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no biênio 2022-2024.