Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Em 2023, foram registradas 86.241 reclamações sobre transporte aéreo de passageiros no Brasil. O número mostra o tamanho dos desafios enfrentados no setor.
Objetivo da premiação é identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do MP alinhados ao Plano Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
Documento foi assinado nesta sexta-feira, 3 de maio, pelo presidente do Conselho, Paulo Gonet, e pelo corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias.
A Secretaria de Tecnologia da Informação realiza, nos dias 6, 7 e 8 de maio, manutenção programada na infraestrutura tecnológica de acesso à internet e sistemas do CNMP.