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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária, no período eleitoral, de membro do Ministério Público Estadual que exerce funções eleitorais.
Na terça-feira, 7 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público participou de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 14 de maio, os novos presidentes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). A eleição ocorreu durante a 7ª Sessão Ordinária de 2024.
O conselheiro Fernando Comin presidirá a Comissão da Infância, Juventude e Educação e a conselheira Ivana Cei presidirá a Comissão de Meio Ambiente.
Os conselheiros assumem a presidência das respectivas Comissões a partir desta terça-feira, 14, com o término dos mandatos dos conselheiros Rogério Varela, ex-presidente da Cije, e Rodrigo Badaró, ex-presidente da CMA. O mandato de presidente de comissão é de um ano.
Veja aqui as páginas das comissões.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).
Foram adiados os seguintes itens: 2, 12,14, 15, 24, 25, 30, 31, 36, 40, 41, 43 e 55.