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A comissão foi acompanhada por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público do Trabalho.
Foi publicada nesta quinta-feira, 23 de maio, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Recomendação nº 110/2024.
A Corregedoria Nacional realizou nesta terça-feira, 21 de maio, a abertura oficial da Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).
As obras Manual de Atuação - Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas e Desastres socioambientais mudanças climáticas: aspectos doutrinários estão disponíveis na página da CMA no portal do CNMP