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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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Além do manual, foram disponibilizados outros dois artefatos técnicos fundamentais para a operacionalização da base.
Nos dias 27 e 28 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Além disso, neste semestre, serão realizadas dez sessões ordinárias, conforme calendário instituído e publicado no fim do ano passado.
Ferramentas ampliam a transparência, qualificam a escuta cidadã e fortalecem a comunicação da Ouvidoria Nacional com a sociedade e com a Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualizou a seção dos relatórios de Business Intelligence (BI) publicados em 2025.