Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Sessões serão realizadas entre 13 de agosto e 17 de dezembro. A portaria que oficializa as datas será publicada nos próximos dias.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 11 de junho: 1, 12, 24, 26, 34, 36, 37, 48, 49 e 65.
O 3º encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público em 2024 foi realizado na sexta-feira, 7 de junho, na sede do CNMP, em Brasília, e por meio da plataforma Teams.
O direito ao voto é um dos pilares da democracia. Este ano acontecem eleições municipais no Brasil e os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5 mil municípios do país.