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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
- 28
- Apr
6ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
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Esta edição do programa incluirá a premiação "Selo de Excelência Ambiental: Reconhecimento de Excelência em Atuações Ambientais do Ministério Público"
A proposta é fruto das atividades de Grupo de Trabalho constituído no âmbito da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do CNMP.
O Plenário do CNMP julgou 34 processos durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nessa terça-feira, 11 de junho. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de dois procedimentos e prorrogaram o prazo de três processos disciplinares.
A solenidade de assinatura ocorreu nesta terça-feira, 11 de junho, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).