A iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público acontece no dia 25 de junho, a partir das 10 horas, no Plenário do CNMP.

Reunião realizada na sede regional da Opas, em Brasília, trouxe contribuições para o Manual do CNMP de atuação para membros do MP no enfrentamento à mortalidade.

Sugestão de emenda ao Regimento Interno do CNMP foi apresentada pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos.

Serão aceitas publicações que estejam relacionadas ao tema “Direitos Fundamentais”. O título desta edição será “Novo perfil dos Direitos Fundamentais: os desafios do Ministério Público na redefinição dos deveres de proteção pós-modernidade”.