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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Painéis sobre a educação de jovens e adultos e saneamento básico nas escolas também foram atualizadas com informações do Censo Escolar 2025.
Mandato é de um ano; representante tem assento e voz no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens os itens 40, 74, 78 e 86 da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 28 de abril. Além disso, foi retirado o item 15.
A iniciativa é voltada a ouvidores dos ramos e unidades do Ministério Público, ouvidores de órgãos externos, além de membros e assessores que atuam em temas relacionados à defesa dos direitos das mulheres.