Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A pauta de julgamentos possui 105 itens.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta terça-feira, 27 de janeiro, às 14 horas, e na quarta-feira, dia 28, às 9 horas. O evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube.
Norma atualiza regras da Rede e foi aprovada em reunião extraordinária realizada em janeiro.
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades.