Áreas de Atuação
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Comissão da Infância, Juventude e Educação
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Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
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Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
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Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas10ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 23/06/2026
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- Horário: 09:00
No momento não há sessões agendadas
Sessões do Plenário Virtual
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- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
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- Horário: 12:00
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Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
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- Jun
PRESI – Presidência
Objetivo é capacitar servidores dos governos federal, estadual e municipal, oferecendo ferramentas para o desenvolvimento de projetos de PPP no Brasil. Inscrições são gratuitas.
Norma publicada nessa segunda-feira, 30 de setembro, busca padronizar ações e aprimorar transparência na fiscalização
A sessão será realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, a partir das 9 horas, e transmitida pelo YouTube.
Serão correicionadas 68 unidades, dentre promotorias de justiça, centros de apoio, núcleos, grupos e congêneres, nas modalidades presencial e virtual.

