Áreas de Atuação
-
Comissão da Infância, Juventude e Educação
-
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
-
Comissão da Saúde
-
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
-
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
-
Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
-
Comissão de Meio Ambiente
-
Comissão de Planejamento Estratégico
-
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
-
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
-
Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas10ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 23/06/2026
- |
- Horário: 09:00
No momento não há sessões agendadas
Sessões do Plenário Virtual
ver todas1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
- |
- Horário: 12:00
Consultas
-
Processos em Tramitação
-
Processos Arquivados
-
Busca por Jurisprudência
-
Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
Mais acessados
ver todosMídias Sociais
Eventos
ver todos- 23
- Jun
PRESI – Presidência
Nesta terça-feira, 8 de outubro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 15ª Sessão Ordinária de 2024. O evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), está de plantão no fim de semana em razão do primeiro turno de votação das eleições municipais de 2024.
Na próxima quarta-feira, 9 de outubro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público, realiza a primeira edição do Programa "Diálogos com a Ouvidoria”. O evento ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília, das 14h às 17h, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.

