Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Solicitação de avocação foi feita pela Corregedoria-Geral do MPMA
Proposta será distribuída a um conselheiro, que será designado relator.
Parceria visa, também, a promover a resolução consensual de conflitos.
O objetivo da proposta é instituir boas práticas de controle e governança, a fim de promover a cultura da integridade e reduzir os danos decorrentes de desvios de condutas.