Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O CNMP manifesta profundo pesar com a notícia do falecimento do ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, ocorrido nesta terça-feira, 27 de agosto.
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre a atuação do Ministério Público na defesa da probidade e no combate à corrupção, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou, nesta terça-feira, 27 de agosto, o podcast "Integridade em Foco".
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 27 de agosto: 6, 8, 10, 13, 16, 20, 21, 44, 49, 54 e 57.