Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
No evento, dia 29 de agosto, acontece o lançamento do guia básico de acessibilidade na comunicação "Condutas e ações em eventos promovidos pelo Ministério Público brasileiro".
A norma altera a redação do artigo 28 do Regimento Interno do CNMP, para estender a todos os conselheiros, durante o curso do mandato, a vedação de exercer cargo de direção em entidade de classe.
A proposta insere o acompanhamento de atividades de proteção aos direitos das vítimas na regulamentação do procedimento administrativo relativo à atividade-fim do Ministério Público.
Evento será transmitido pelo canal da instituição no YouTube. As inscrições podem ser feitas até hoje, dia 27, pelo Sistema de Eventos.