Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Nesta terça-feira, 10 de setembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 13ª Sessão Ordinária de 2024. O evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
A Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial será lançada pelo CNMP na segunda-feira, 9 de setembro, durante o Seminário Interinstitucional de Controle da Criminalidade e o papel das Ouvidorias.
O CNMP reuniu integrantes do Ministério Público da União e dos MPs estaduais, do CNMP, bem como juristas e acadêmicos em geral para abordar o tema da segurança jurídica.
O documento com as demandas da Avabrum será discutido na próxima reunião do Observatório, marcada para 18 de setembro na sede do CNMP.