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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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- Apr
6ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
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O procedimento irá apurar condutas relacionadas a agressões físicas, participação em atos de manipulação probatória, atos de assédio moral, sexual, intimidação de servidores, colaboradores e familiares e utilização ostensiva de arma de fogo.
O novo secretário-geral adjunto em exercício do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Michel Romano, esteve presente, nesta terça-feira, 10 de setembro, na 13ª Sessão Ordinária.
A ideia é promover a qualidade de vida de membros de Ministério Público após a aposentadoria.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de emenda regimental para alterar o prazo de solicitações para sustentação oral em processos em trâmite nas sessões.