Áreas de Atuação
-
Comissão da Infância, Juventude e Educação
-
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
-
Comissão da Saúde
-
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
-
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
-
Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
-
Comissão de Meio Ambiente
-
Comissão de Planejamento Estratégico
-
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
-
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
-
Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas10ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 23/06/2026
- |
- Horário: 09:00
No momento não há sessões agendadas
Sessões do Plenário Virtual
ver todas1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
- |
- Horário: 12:00
Consultas
-
Processos em Tramitação
-
Processos Arquivados
-
Busca por Jurisprudência
-
Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
Mais acessados
ver todosMídias Sociais
Eventos
ver todos- 23
- Jun
PRESI – Presidência
Organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), o encontro acontece exclusivamente de modo presencial, no Auditório do Conselho.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, no período de 4 a 7 de novembro, correição ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE).
Principal plataforma pública no Brasil para enfrentar o desaparecimento de pessoas, Sinalid registra mais de 25 mil pessoas localizadas.
O objetivo é desenvolver soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas ao saneamento básico nas escolas.

