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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas (CGNTU) realizou, na quarta-feira, 11 de setembro, a 3ª reunião ordinária de 2024.
O programa, que será realizado em 26 de setembro, recebe o diretor executivo da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil, Lucas Bernardo Vasconcelos
Além disso, foi iniciada a apreciação de um procedimento, em que houve pedido de vista, e prorrogados os prazos de três processos disciplinares.
CNMP aprova resolução que define atuação do Ministério Público na fiscalização de fundações privadas
Segundo o art. 66 do Código Civil, cabe ao Ministério Público de cada unidade federativa velar pelas fundações em seu território.