Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 17 de setembro, a pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 24, às 9 horas. O documento, disponível no Diário Eletrônico do CNMP, é composto por 62 itens.
Sistema poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade a partir das 20h
Boletim informativo já está disponível nas plataformas digitais do CNMP.
A medida vem em resposta à crescente preocupação do Ministério Público e da sociedade diante da situação crítica dos incêndios florestais que têm devastado o Brasil.