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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A pauta de julgamentos tem 68 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
Durante o episódio serão apresentados um projeto e duas palestras relacionadas ao tema proposto.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 4 de maio.
Um dos destaques da última reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi a apresentação do Protocolo Nacional de Autocomposição de Conflitos.