Áreas de Atuação
-
Comissão da Infância, Juventude e Educação
-
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
-
Comissão da Saúde
-
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
-
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
-
Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
-
Comissão de Meio Ambiente
-
Comissão de Planejamento Estratégico
-
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
-
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
-
Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas10ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 23/06/2026
- |
- Horário: 09:00
No momento não há sessões agendadas
Sessões do Plenário Virtual
ver todas1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
- |
- Horário: 12:00
Consultas
-
Processos em Tramitação
-
Processos Arquivados
-
Busca por Jurisprudência
-
Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
Mais acessados
ver todosMídias Sociais
Eventos
ver todos- 23
- Jun
PRESI – Presidência
Desde 9 de setembro, quando foi criada, Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial mobilizou 40 manifestações
Uma das atrações do evento foi a palestra ministrada pelo coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Bernardo Morais Cavalcanti
Boletim informativo em vídeo resume as decisões da sessão ocorrida em 12 de novembro.
Antes de fazer a palestra de abertura do evento, Moraes falou sobre o ocorrido, destacando a necessidade de responsabilização dos envolvidos.

