Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Convidada integra série de três episódios que fala do papel do Tribunal de Contas da União na defesa da probidade, no enfrentamento e na prevenção à corrupção.
Nova regra já vale para a 15ª Sessão Ordinária do CNMP, no dia 8 de outubro. A regra é decorrente de decisão publicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio daEmenda Regimental nº 59/2024.
A nova Ouvidoria especializada funcionará como um canal exclusivo para receber e encaminhar demandas relacionadas à proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Encontro reuniu membros e servidores de Ministérios Públicos de todo o país para discutir soluções tecnológicas e estratégias voltadas à modernização das instituições.