Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O PNCP visa a fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos e promover uma cultura de ética e responsabilidade.
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 8 de outubro: 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20, 21, 27, 32, 33, 35, 39, 44 e 52.
O encontro, promovido pela Unidade Especial de Proteção de Dados (UEPDAP), teve o objetivo de incentivar o debate sobre a atuação do MP na defesa do direito fundamental à proteção de dados pessoais
O programa já está em sua quarta temporada e busca engajar tanto o público interno quanto a sociedade civil em discussões sobre sustentabilidade e resiliência ambiental.