Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro com a presença de especialistas e autoridades de renome.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 26 processos nesta terça-feira, 8 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2024. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de dois procedimentos (pedidos de vistas).
Foram julgados recursos internos e conflitos de atribuição, entre outros.