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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
- 28
- Apr
6ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
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7ª Sessão Ordinária de 2026
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Entre as iniciativas do CNMP, Carlos Vinícius Ribeiro destacou o projeto Primeiros Passos, lançado em abril deste ano pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público instaurou, por unanimidade, procedimento administrativo disciplinar (PAD) em face de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.
Será realizada atualização no Sistema de Processo Eletrônico ELO na sexta-feira, 11 de outubro, a partir das 20h.
Com orientação da Comissão da Infância, Justiça e Educação, após atuação coordenada de diversos órgãos, incluindo o Ministério Público brasileiro, apenas 34 entes em todo o país foram inabilitados para o recebimento da complementação do VAAT.