Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 18 processos em bloco durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 10 de fevereiro.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 23 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de três procedimentos (pedidos de vista).
Publicação bilíngue consolida experiências do MP e reforça papel institucional na agenda climática nacional e internacional.
Ivana Cei, Fernando Comin e Edvaldo Nilo foram reconduzidos ao cargo; Alexandre Magno Benites e José de Lima Ramos exercerão o primeiro mandato.