Notícias
ver todas
Áreas de Atuação
-
Comissão da Infância, Juventude e Educação
-
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
-
Comissão da Saúde
-
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
-
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
-
Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
-
Comissão de Meio Ambiente
-
Comissão de Planejamento Estratégico
-
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
-
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
-
Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas10ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 23/06/2026
- |
- Horário: 09:00
No momento não há sessões agendadas
Sessões do Plenário Virtual
ver todas1ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2026
- Data: 08/04/2026 a 09/04/2026
- |
- Horário: 12:00
Consultas
-
Processos em Tramitação
-
Processos Arquivados
-
Busca por Jurisprudência
-
Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
Em tramitação
Mais acessados
ver todos
Mídias Sociais
Eventos
ver todos- 23
- Jun
PRESI – Presidência
Serão apreciados os processos remanescentes da 19ª Sessão Ordinária, excetuando-se os procedimentos com julgamento iniciado e os que tiverem inscrição para sustentação oral.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne, de 11 a 13 de dezembro, renomados especialistas e autoridades para discutir os “Novos paradigmas da defesa da probidade: prevenção e enfrentamento à corrupção”, em Brasília.
Com objetivo de viabilizar a qualificação dos membros do Ministério Público brasileiro no combate aos delitos ambientais, encontro ocorreu nesta segunda-feira, 9 de dezembro, na sede do CNMP, em Brasília.