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Busca Geral
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relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 160 DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República GUSTAVO NOGAMI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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26/05/2026 - Corregedoria Nacional
A partir de 1º de junho, prazo aberto para envio de artigos, estudos de casos e projetos para a 13ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
Período vai até 1º de julho. O tema será o uso da inteligência artificial na atividade do Ministério Público.
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26/05/2026 - Primeiros Passos
Barco Infância Protegida: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto para ampliar proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Marajó
Durante o evento, foram formalizadas parcerias institucionais voltadas à implementação da iniciativa e à viabilização da embarcação, prevista para entrar em operação em 2027.
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26/05/2026 - Primeiros Passos
CNMP debate realidade no Marajó e metodologias de proteção à infância
Apresentação do projeto Barco Infância Protegida reuniu especialistas para mapear realidades locais, desafios psicológicos do depoimento especial e a urgência da atuação integrada em rede.
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26/05/2026 - Sessão
CNMP julga 35 processos durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 26 de maio
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 35 processos nesta terça-feira, 26 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram duas propostas de resolução.
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26/05/2026 - Sessão
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais disponibiliza dados sobre população em situação de rua no Brasil
O material reúne informações nacionais e análises comparativas voltadas ao acompanhamento e à qualificação das políticas públicas destinadas a essas pessoas.
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Proposta de Resolução 26/05/2026 Nº 2
Descrição
Altera a Resolução CNMP n° 300, de 24 de setembro de 2024, com vistas a aprimorar a atuação do Ministério no velamento de fundações privadas (Proposição n° 1.00626/2026-90). Autor: Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco
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Proposta de Resolução 26/05/2026 Nº 1
Descrição
Institui a Política Nacional de Estímulo à Lotação e à Permanência de Membros do Ministério Público em unidades ministeriais de difícil provimento (Proposição nº 1.00623/2026-29). Autor: Cons. Fernando da Silva Comin
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26/05/2026 - Sessão
CNMP aprova emissão de contracheque único no Ministério Público
A decisão foi tomada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP, nesta terça-feira, 26 de maio, com dispensa dos prazos regimentais.
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RESOLUÇÃO Nº 334, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Institui a obrigatoriedade da adoção da taxonomia das rubricas de pagamento e emissão de contracheque único no âmbito dos ramos e unidades do Ministério Público.
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26/05/2026 - Sessão
CNMP aprova resolução conjunta com CNJ para proteger crianças e adolescentes da revitimização institucional
A proposta foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada com dispensa dos prazos regimentais.
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RESOLUÇÃO Nº 333, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 287, de 12 de março de 2024, que dispõe sobre a atuação integrada do Ministério Público para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme Lei nº 13.431, de 4 de abril de...
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26/05/2026 - Sessão
Gonet propõe resolução para aperfeiçoar atuação do Ministério Público na fiscalização de fundações privadas
Objetivo principal é proteger o patrimônio da fundação e garantir que seus recursos não sejam desviados.
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26/05/2026 - Sessão
CNMP elege novos presidentes das comissões da Infância, Juventude e Educação e de Planejamento Estratégico
O conselheiro Carl Olav Smith presidirá a Comissão da Infância, Juventude e Educação, e Márcio Barra Lima, a Comissão de Planejamento Estratégico.
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26/05/2026 - Sessão
Conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima participam da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Ambos tomaram posse no último dia 15, para o biênio 2026-2028. Com a chegada deles, a composição do CNMP está completa, com 14 integrantes.
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26/05/2026 - Sessão
Plenário do CNMP julga 34 processos em bloco na 8ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 34 processos em bloco durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.
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EMENDA REGIMENTAL Nº 65, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Altera o Título VI do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para prever que, nos recursos, as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogados.
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RECOMENDAÇÃO Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Recomenda a adoção de medidas para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados nos casos de violência política de gênero, visando consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos de todas as mulheres nos...
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26/05/2026
8ª Sessão Ordinária de 2026
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25/05/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 4, 30, 31, 35 e 45 da pauta da julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.