Pauta de julgamentos tem 52 itens. A sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.

Curso é voltado à inclusão digital de idosos; interessados podem se inscrever pelo site da ESMPU até as 12h do dia 5 de junho.

o evento foi promovido pela Presidência do CNMP, por meio do projeto Primeiros Passos, em parceria com a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije).

Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.

O debate reuniu especialistas que defenderam medidas institucionais para enfrentar a violência no campo e combater a impunidade em crimes contra defensores de direitos humanos.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Diaz, iniciou articulações institucionais voltadas à implementação do mercado de carbono no Brasil.

Norma amplia integração entre as áreas criminal, da infância e juventude e trabalhista.

A emenda regimental foi aprovada, por unanimidade, em 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026. A publicação da emenda visa otimizar a função institucional do CNMP.

Medida busca consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos das mulheres nos espaços relacionados ao exercício de direitos políticos e de funções públicas.

Programa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP apresentou projeto e palestras desenvolvidos pelos Ministérios Públicos de Mato Grosso, de Minas Gerais e de São Paulo.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público participou, nesta terça-feira, 26 de maio, de capacitação promovida pelo Ministério das Mulheres no auditório da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

Especialistas e representantes do setor jurídico discutem privacidade, inteligência artificial e os desafios da proteção de dados no cenário contemporâneo.