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Busca Geral
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Institui o regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores das Carreiras de Técnico e Analista do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Andreza Silva Fernandes Araujo e Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025, celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Amapá, visando à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o...
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09/04/2026 - CNMP
CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuneração de magistrados e membros do Ministério Público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, nesta quinta-feira, 9 de abril resolução que regulamenta as verbas indenizatórias que deverão compor o regime remuneratório da magistratura e dos membros...
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09/04/2026
Prêmio CNMP - Edição 2026
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES Categorias Prêmio/2026 Normas: Resolução CNMP n° 308/2025 : Dispõe sobre o "PRÊMIO CNMP", com vistas a estimular, reconhecer e premiar os programas e projetos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público...
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09/04/2026
Relatório Integrado de Gestão e Atividades do CNMP - 2025
Relatório integrado de gestão e atividades do Conselho Nacional do Ministério Público e sobre a situação do Ministério Público no país - 2025
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09/04/2026 - Primeiros Passos
Primeira infância: CNMP e CNJ unem esforços para ampliar acesso a creches no Brasil
GT foi instituído no âmbito do programa Primeira Infância, Prioridade Absoluta (PIPA) para articular ações entre instituições públicas e propor estratégias de expansão de vagas em todo o País.
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09/04/2026
Convivência familiar: prevenção, cuidados alternativos e participação
Programação: 8h30 – 9h00 | Recepção e credenciamento Orientações logísticas e de transmissão 9h00 – 9h20 | Abertura institucional Objetivos do encontro Eixos estruturantes: convivência familiar e comunitária + participação de crianças/adolescentes MANHÃ...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124, DE 9 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a abertura do Prêmio CNMP – Edição 2026, define os temas por categoria e designa os integrantes da Secretaria Executiva.
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09/04/2026 - Ouvidoria das Mulheres
Abertas as inscrições para Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres, que acontece em 29 de abril
O encontro será transmitido ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
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09/04/2026 - Resolução
CNMP publica resolução que disciplina regras para laboratórios forenses digitais e centrais de custódia no Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no Diário Eletrônico desta quinta-feira, 9 de abril, a Resolução CNMP nº 328/2026, que disciplina regras gerais para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e membro auxiliar do CNMP, como gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, como gestora...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 197 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do CNMP, como gestora titular, e João Barbosa Lima, Coordenador Administrativo da CPAMP, como gestor suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, firmado entre o...
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08/04/2026 - Direitos fundamentais
CNMP promove reunião técnica sobre atualização do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
Reunião técnica foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República, LEONARDO ANDRADE MACEDO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 83, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN nº 82, de 30 de março de 2026 (DOU, publicado em 08/04/2026, Edição: 66, Seção: 2, Página: 78), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de abril de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 133 de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de maio de 2025.
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08/04/2026 - Comunicação
Conexão IA reúne comunicadores do MP para discutir uso da tecnologia
A ideia de que a inteligência artificial deixou de ser apenas um suporte tecnológico para se tornar um elemento estruturante da comunicação institucional orientou as discussões do evento on-line “Conexão IA – Boas Práticas de Comunicação do Ministério...
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FROTAS
Descrição
Constitui objeto deste Termo a cessão de direito de uso, não exclusiva e não onerosa, do software de gestão de frotas do CNMP, denominado Hermes, incluindo seus módulos, documentação e código-fonte, no estágio em que se encontram. A cessão não abrange...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação à servidora Laryssa Lima Rocha, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, no período de 13/10/2026 a 29/10/2026, referente ao 2º quinquênio (21/6/2020 a 19/6/2025). Estabelece que a participação...