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Busca Geral
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24/02/2026 - Sessão
CNMP julga 19 processos em bloco na 2ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos em bloco durante a 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 24 de fevereiro.
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RECOMENDAÇÃO Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a Resolução CNMP nº 118/2004 quanto à implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição nos diversos ramos do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 323, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Regulamenta o direito de permuta nacional aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados, previsto pela Emenda Constitucional nº 130/2023.
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RESOLUÇÃO Nº 324, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Altera o art. 2º da Resolução aprovada nos autos da Proposição nº 1.01081/2023-22, para aperfeiçoar a disciplina da permuta nacional entre membros do Ministério Público e sanar omissão normativa.
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24/02/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou o item 13 da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro.
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24/02/2026
2ª Sessão Ordinária de 2026
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23/02/2026 - Posse
Oito conselheiros tomam posse em solenidade no CNMP
Três conselheiros foram reconduzidos e cinco iniciam o primeiro mandato no cargo.
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23/02/2026 - CNMP
CNMP realiza ato solene de posse e recondução de conselheiros
O evento será conduzido pelo presidente, Paulo Gonet, e ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 55 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de fevereiro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 32 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 56 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2026, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.810, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL, para atuar como membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 25 de fevereiro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 43 de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 13 de fevereiro de 2026. Designa, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de fevereiro de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão e...
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20/02/2026 - Sessão
CNMP realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 24 de fevereiro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube, a partir das 9 horas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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20/02/2026
CONTRATO CNMP N° 3/2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 102 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a renovação de subscrições para Oracle Database Enterprise...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 101 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para renovação...
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19/02/2026
2025
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