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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/5/2026 a 12/6/2026, ao servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.500, referente ao 1º quinquênio (6/10/2017 a 4/10/2022).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados no 2º Concurso Público do CNMP. Para o cargo de Técnico Administrativo, é nomeado Josue Pereira de Souza Guedes, em vaga decorrente de vacância. Para o cargo de Analista de Estatística, é nomeada Luisa...
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16/04/2026 - CNMP
CNMP promove conscientização sobre saúde e segurança no trabalho no mês de abril
A partir desta quarta-feira, 15 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ilumina a fachada de sua sede, em Brasília, na cor verde.
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16/04/2026
Manual do Gestor de Segurança Institucional
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16/04/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 28 de abril
Pauta foi publicada na edição extraordinária do caderno processual do Diário Eletrônico do CNMP.
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16/04/2026
Apoio Administrativo
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026 (CNJ - PDPJ-Br)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) pelo CNMP, com ênfase...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/5/2026 a 2/6/2026, à servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.300, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 211 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 50, de 19 de fevereiro de 2026, para constar que a Portaria CNMP-SG nº 33 deve ser apostilada a contar de 23 de fevereiro de 2026.
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15/04/2026 - Segurança pública
Segurança Pública em Foco debate letalidade e vitimização policial
No dia 7 de maio entra em vigor para todo o Ministério Público a Resolução CNMP nº 310/2025 e o cerne desta norma marcou as discussões da primeira edição deste ano do Segurança Pública em Foco.
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15/04/2026 - Conselheiros
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova duas indicações para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 15 de abril, duas indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Márcio Barra Lima, procurador regional da República da 2ª...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-5.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 209 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Apostilar, a contar de 24 de abril de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 299. de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025,para constar nos assentamentos funcionais do servidor LUIZ LISERRE, matrícula nº 82.148,...
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14/04/2026 - Meio ambiente
Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abordará projetos do MPT relacionados a agrotóxicos e saúde
Encontro será realizado no dia 29 de abril, às 16 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora TAÍSSA COUTO ROSA DAGHER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério...
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14/04/2026
5ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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PORTARIA CNMP-SG Nº 207 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Bernardo Morais Cavalcanti, Membro Auxiliar da Presidência e Diretor do Departamento de Análise e Produção do Conhecimento do Ministério Público – DAPCMP, gestor titular, e Leonardo Otreira, Promotor de Justiça, gestor suplente, do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 206 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do...
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13/04/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições abrem nesta segunda-feira, 13 de abril
Iniciativas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até 12 de junho; participantes devem estar atentos à reorganização das categorias.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 205 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o IBAMA, voltado à...