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Busca Geral
atualidade
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PORTARIA CNMP-SG Nº 63 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula 22.897, de 5/3/2025 a 3/4/2025, referente ao 2º quinquênio (5/11/2016 a 3/11/2021). Determina participação em todo o período autorizado.
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31/01/2025 - MP Digital
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP promove a IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
Evento será realizado em Fortaleza, de 12 a 14 de março, durante o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic).
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31/01/2025
CONTRATO CNMP N° 2/2025
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31/01/2025
CONTRATO CNMP N° 1/2025
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 19 DE fevereiro DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 249, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, Técnico Administrativo, matrícula 22.947, de 17/3/2025 a 15/4/2025 e de 5/5/2025 a 26/5/2025, referente ao 2º quinquênio (22/11/2016 a 20/11/2021). Determina participação em todo o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora ANA DALVA SARAIVA MIRANDA, matrícula nº 82.124, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível IV, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia RODRIGO DANTAS BERÇOTT para o exercício do referido cargo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, elogio funcional aos membros e servidores, pelo denodo e profissionalismo demonstrados, especialmente pela notória contribuição na condução das atividades desenvolvidas pelo Grupo...
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30/01/2025 - Combate à criminalidade
Ministro da Justiça do Chile e comitiva visitam o CNMP para conhecer práticas relativas ao sistema penitenciário brasileiro
CNMP recebeu, também, autoridades da Secretaria Nacional de Políticas Penais e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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30/01/2025 - Atividade policial
Grupo de trabalho do CNMP que aborda o enfrentamento ao racismo na atividade policial entrega relatório
GT apresentou, também, proposta de cartilha de atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento ao racismo na atividade policial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 60 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Exonera o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.334, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia CYNTHIA MARIA...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA e designa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Planejamento Estratégico, previsto na Lei nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 43 de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de fevereiro de 2025. Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 152 de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União,...
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29/01/2025 - Corregedoria Nacional
Corregedor nacional do MP instaura reclamação disciplinar para apurar conduta do procurador-geral de Justiça do Maranhão
O corregedor nacional do Ministério Público determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar declarações do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 24/7/2025 a 23/8/2025, ao servidor ELMO ANTONIO BONA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 82.379, referente ao 1º quinquênio (28/7/2015 a 25/7/2020).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 230 de 7 de julho de 2023, que dispõe sobre os projetos de real interesse da Administração e sobre os projetos gratificados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. Revoga a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/3/2025 a 7/6/2025, à servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.384, referente ao 1º quinquênio (27/7/2015 a 24/7/2020).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 36 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de fevereiro de 2024.
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28/01/2025
Primeiros Passos em ação