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Divulga a escala de plantão dos Conselheiros e os horários de funcionamento dos gabinetes em regime de plantão e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Aconteceu na manhã de hoje a solenidade de abertura do I Encontro Nacional da da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) 2011. Até 16 de dezembro, representantes dos órgãos que compõem o Gabinete Gestor Integrado (GGI) da Enasp...
Delega competências ao Secretário Executivo e ao Secretário-Geral do CNMP.
Objetiva a criação do Cadastro Nacional de Mandados de Prisão e Alvarás de Soltura eletrônicos para o aprimoramento dos sistemas já existentes, com vistas a assegurar maior integração em âmbito nacional, possibilitando sua utilização em ações que...
Resolve que ficam contidos os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
Cerca de 15 membros do Ministério Público representando diversos ramos e entidades reuniram-se hoje com integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para definir a metodologia que será utilizada...
Procurador-Geral de Justiça: Clenan Renaut de Melo Pereira Endereço: 202 Norte, AV. LO 4, CONJ. 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte, CEP 77.006-218, Palmas-TO Telefone: (63) 3216-7600 Comitê Gestor das Tabelas Unificadas Coordenador Promotor de Justiça...
CONFERENCISTAS Achiles Siquara Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Adilson Gurgel Advogado e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Afrânio José Fonseca Nardy...
O Congresso discutiu as melhores práticas de governança institucional, com foco nos princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. A programação foi organizada com temas de interesse geral e temas de interesse...
Alguns dos palestrantes cederam, para publicação, as apresentações feitas durante o congresso. Elas estão publicadas em ordem alfabética do autor. Ana Carolina Lemos Chaer Gestão Estratégica com o Balanced Scorecard - BSC André Costa Soares Segurança...
Acontece na quinta-feira, dia 4 de novembro, workshop regional em São Paulo com o objetivo de discutir as metas e ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro será coordenado pelo gestor estadual da metas da Enasp no...
Institui Comissão para Implantação do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para apresentar sugestões, com o objetivo de aprimorar os indicadores estabelecidos nas Resoluções 32 e 33 do CNMP, e para a adequação ao Projeto de...
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 63.483,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Os conselheiros Claudia Chagas e Luiz Moreira participaram da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Membros do MP (Conamp) e de reunião conjunta entre Conamp e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), realizadas em São...
Designa RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Infância e Juventude do CNMP.