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Busca Geral
atualidade
relevância
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06/03/2026 - Sessão
Nesta terça-feira, 10 de março, CNMP realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2026
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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06/03/2026 - Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza primeira reunião de 2026
Reunião ocorreu na quarta-feira, 4 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica e a nomeia para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 5 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso XXI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 10 de fevereiro de 2026, a servidora LILIA MILHOMEM JANUARIO, matrícula nº 22.871, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da...
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04/03/2026 - Estágio
CNMP abre inscrições de processo seletivo para estagiários de graduação
As inscrições e a aplicação da prova on-line serão realizadas até as 12 horas (horário de Brasília) de 16 de março.
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04/03/2026 - Sede de Aprender
Escolas acompanhadas pelo Sede de Aprender apresentam redução de problemas de infraestrutura acima da média nacional
O projeto Sede de Aprender tem como foco a fiscalização da infraestrutura básica das escolas públicas, com ênfase no direito ao acesso à água potável e ao saneamento.
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04/03/2026 - Recomendação
CNMP publica recomendação sobre implantação e funcionamento dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição nos MPs
A norma recomenda a instituição da estratégia de efetiva implantação, adequada estruturação e mínima parametrização de atuação dos Núcleos.
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04/03/2026 - Tecnologia da informação
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, às 20h
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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PORTARIA CNMP-CN n° 66, 04 de março de 2026
Descrição
Revogar a Portaria CNMP-CN n° 21, 04 de agosto de 2025 (DOU nº 146, seção 2, pág. 56, edição de 05/08/2025), que requisitou o Promotor de Justiça Sávio Henrique Damasceno Moreira do Ministério Público do Estado da Bahia para atuar como como Membro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e a designa para o encargo de substituta eventual de Coordenador Administrativo.
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PORTARIA CNMP-CN N° 72, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 71, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 20 de março de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Guilherme André Pacheco Zattar, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das...
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PORTARIA CNMP-CN N° 70, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas Sílvia Abdala Tuma, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 69, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Fábio Strecker Schmitt, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 68, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN nº 46, 15 de dezembro de 2025 (DOU - Edição: 240, Seção: 2, Página 63, Publicada em 17/12/2025), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza para atuar...
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PORTARIA CNMP-CN N° 67, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 61, de 19 de fevereiro de 2026 (DOU, publicada em 23/02/2026, Edição: 35, Seção: 2, Página: 55), que requisitou o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em regime...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 09/03/2026 a 22/03/2026, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 2º quinquênio (05/07/2016 a 03/07/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 319, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora Sandra Guerra Mesquita, matrícula nº 82347, a contar de 26 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 281, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2022, para constar nos assentamentos funcinais da servidora Olga Oliveira Bandeira Diniz, matrícula nº 22314, a partir de...