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Designa a servidora Neiliane Souza Pedreira, matrícula nº 82.463, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de...
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 296/2025 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, a alteração da função de...
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 79/2025 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira, matrícula nº 23.694, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a alteração da função de...
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 133/2026 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Flavio Santos da Fonseca, matrícula nº 82.500, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a alteração da função de confiança...
Um dos destaques da última reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi a apresentação do Protocolo Nacional de Autocomposição de Conflitos.
Evento será realizado na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão pelo YouTube. Inscrições estão abertas até 8 de maio.
O episódio pode ser acessado pelos perfis institucionais do CNMP no YouTube e no Instagram.
Inclui os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15 de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026.
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
Antes da votação em Plenário, os dois indicados foram sabatinados pela CCJ do Senado em 15 de abril.
A decisão ocorreu durante a 6ª Sessão Ordinária de 2026, ao julgar dois processos administrativos disciplinares relacionados a condutas em sessões do Tribunal do Júri.
Além dos julgamentos dos processos, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, comunicou que, em 26 de maio, o CNMP fará evento de apresentação de iniciativa voltada a enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó/PA.
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 196/2021 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Leonardo Bigossi de Castro, matrícula nº 22.246, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a alteração da função de...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 135, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de abril de 2026.
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 488/2025 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Kleber Aragao Matheus, matrícula nº 82.887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro do MPDFT, a alteração...
Os convidados foram o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Luiz Gonçalves e o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres reuniu representantes do sistema de Justiça e de órgãos públicos para discutir estratégias de acolhimento, atendimento e enfrentamento à violência.
De acordo com os conselheiros, membro do MPF deixou de atuar com o devido zelo e prudência no exercício das funções.
O julgamento ocorreu após voto-vista da conselheira Ivana Cei, no processo de relatoria do conselheiro Edvaldo Nilo.
A iniciativa busca racionalizar as atividades do Conselho, aprimorar a análise técnico-jurídica dos casos submetidos ao Plenário e preservar a eficiência institucional.