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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 138 DE 20 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa a Conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto e a Membro Ludmilla Evelin de Faria como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os órgãos partícipes,...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 73, DE 10 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-CN n° 50, de 26 de novembro de 2024 (DOU, publicado em 27/11/2024, Edição: 228, Seção: 2, Página: 51), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo...

  • 10/03/2026

    3ª Sessão Ordinária de 2026

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 73 DE 10 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 78 de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 7 de março de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 10 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 76 de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 11 de março de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 10 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga até o dia 30 de junho de 2026, a contar de 20 de fevereiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 56 de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2025.

  • RESOLUÇÃO Nº 327, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

    Descrição

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP nº 127, de 25 de agosto de 2015, que dispõe sobre a criação de Carteira de Identidade Especial para os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 326, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

    Descrição

    Altera o art. 8º da Resolução CNMP nº 179, de 26 de julho de 2017, que regulamenta o § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, que disciplina, no âmbito do Ministério Público, a tomada do compromisso de ajustamento de conduta.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 9 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Revoga o inciso VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Caderno Administrativo, edição de 12 de abril de 2016. Inclui os incisos X e XI ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 9 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa, a contar de 20 de fevereiro, o servidor FELIPE JOSÉ SALGUEIRO FIGUEREDO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Maranhão, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...

  • 09/03/2026 - Sessão

    Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adious os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de março: 8, 9, 11, 12, 30 e 44.

  • 09/03/2026 - Primeiros Passos

    Primeiro Diálogos Estratégicos de 2026 discutirá resultados do Sede de Aprender

    O encontro terá como tema “Aspectos práticos do Censo Escolar 2025 e resultados do projeto Sede de Aprender” e será realizado no Plenário do CNMP com transmissão pelo canal institucional do Conselho no YouTube.

  • 09/03/2026 - Meio ambiente

    Segundo episódio do Diálogos Ambientais conta com iniciativas voltadas à educação ambiental e saúde

    Encontro será realizado no dia 26 de março, às 16 horas, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 9 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 6 de novembro de 2025, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 313, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 6 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 9 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Revoga os incisos I e VI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 235, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de setembro de 2025. Inclui o inciso VIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 235, de 28 de agosto de 2025,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 135 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa Gustavo Seixas Dias, Técnico Administrativo, matrícula 82.578,  Igor Nunes Miranda da Silva, Técnico Administrativo, matrícula 82.891, e Romilda de Oliveira Franco, Técnica Administrativa, matrícula 82.825, para o encargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor Clodoaldo Saboia Lima, matrícula 82860, para exercer a função de confiança de Assessor Administrativo Nível II, código FC‑2, vinculada à Administração.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Apostila, a contar de 18 de março de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 257, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor Flavio Santos da Fonseca, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor Renato de Sousa Lacerda, Analista de Gestão Pública do MPT, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC‑3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Exonera a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23702, do exercício do cargo em comissão de  Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico e a nomeia para o cargo em...