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Busca Geral
atualidade
relevância
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16/04/2026 - CNMP
CNMP promove conscientização sobre saúde e segurança no trabalho no mês de abril
A partir desta quarta-feira, 15 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ilumina a fachada de sua sede, em Brasília, na cor verde.
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16/04/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 28 de abril
Pauta foi publicada na edição extraordinária do caderno processual do Diário Eletrônico do CNMP.
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16/04/2026
Apoio Administrativo
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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15/04/2026 - Segurança pública
Segurança Pública em Foco debate letalidade e vitimização policial
No dia 7 de maio entra em vigor para todo o Ministério Público a Resolução CNMP nº 310/2025 e o cerne desta norma marcou as discussões da primeira edição deste ano do Segurança Pública em Foco.
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15/04/2026 - Conselheiros
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova duas indicações para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 15 de abril, duas indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Márcio Barra Lima, procurador regional da República da 2ª...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomea a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-5.
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14/04/2026 - Meio ambiente
Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abordará projetos do MPT relacionados a agrotóxicos e saúde
Encontro será realizado no dia 29 de abril, às 16 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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14/04/2026
5ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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PORTARIA CNMP-SG Nº 207 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Bernardo Morais Cavalcanti, Membro Auxiliar da Presidência e Diretor do Departamento de Análise e Produção do Conhecimento do Ministério Público – DAPCMP, gestor titular, e Leonardo Otreira, Promotor de Justiça, gestor suplente, do Acordo de...
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13/04/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições abrem nesta segunda-feira, 13 de abril
Iniciativas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até 12 de junho; participantes devem estar atentos à reorganização das categorias.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia como gestora titular e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestora suplente do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP, com interveniência da Unidade Nacional de Capacitação do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 203 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e a Agência...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Dinamar Cely Hoffmann como gestora titular e o servidor João Barbosa Lima como gestor suplente do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Dinamar Cely Hoffmann como gestora titular e a servidora Vanize de Freitas Guimarães como gestora suplente do Convênio firmado entre o CNMP e a Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola de Artes, Ciências e...
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10/04/2026 - Meio ambiente
Conselheiro do CNMP defende interconexão entre biomas, tecnologia e sociedade na abertura do Congresso do MP de Meio Ambiente
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago Diaz, afirmou, na quarta-feira, 8 de abril, que não há desenvolvimento humano sem preservação ambiental.
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10/04/2026 - Observatório
Observatório de Casos de Grande Repercussão acompanha processos judiciais de forte impacto social no RJ
Essa foi a segunda reunião do Observatório em 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa, a contar de 6 de março de 2026, a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Compete à Corregedoria Nacional do Ministério Público fiscalizar o cumprimento da Resolução Conjunta nº 14 de 6 de abril de 2026 e adotar as providências correicionais cabíveis.
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PORTARIA CNMP-CN N° 84, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Revoga, a contar do dia 6 de março de 2026, a requisição da servidora Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira, matrícula 82.720, ocupante do cargo de Técnica do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do MPU/Administração, do Ministério Público...