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Busca Geral
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de maio de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 110 de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 37 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia HUGO CASCIANO DE SANT'ANNA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia SUELIM IASMINE DOS SANTOS BRAGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia EDMUNDO REIS SILVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 152 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI, matrícula nº 82.830, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, no Gabinete da Conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 6, 12 de março de 2026
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no 12º Ofício do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba, designada para o período de 22 a 29 de abril de 2026, na modalidade virtual, e entre 27 e 29 de abril de 2026, na modalidade presencial, para verificar a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Designa a servidora LIGIA AMARAL LATORRE, matrícula nº 82.877, ocupante do cargo de Analista de Estatística, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, Processos e Desenho Organizacional, código CC-3, da...
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16/03/2026 - Sessão
Publicada a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP, marcada para 24 de março
Sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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16/03/2026 - Primeiros Passos
Inscrições para o primeiro Diálogos Estratégicos de 2026 vão até esta sexta-feira, 20 de março; evento acontece no mesmo dia
O debate promovido pelo CNMP irá discutir os resultados do Sede de Aprender, com transmissão pelo YouTube.
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16/03/2026 - Ouvidoria Nacional
No Dia Nacional do Ouvidor, Ouvidoria Nacional reforça papel na aproximação entre o MP e o cidadão
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público funciona como canal de comunicação direta e simplificada entre a instituição e a sociedade, responsável por receber sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação.
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16/03/2026 - Resolução
Publicada resolução que disciplina o envio de termos de ajustamento de conduta por meio eletrônico
A norma foi aprovada com dispensa dos prazos regimentais e apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na terça-feira, 10 de março.
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16/03/2026 - Resolução
CNMP publica resolução que moderniza requisitos da identidade funcional de conselheiros do CNMP
A norma também busca adequar os requisitos técnicos da carteira de identidade especial às soluções tecnológicas atualmente disponíveis e já adotadas pelo Conselho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 150 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 11/5/2026 a 29/5/2026, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 82.469, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, referente ao 2º quinquênio (27/5/2019 a 24/5/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/4/2026 a 26/4/2026, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 22.484, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 2º quinquênio (5/7/2016 a 3/7/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 148 DE 26 DE MARÇO de 2026
Descrição
Designa o servidor WILSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 16.883, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues.