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Designa Munique Teixeira Vaz, Promotora de Justiça e membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, como gestora titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril e Máira Feitosa Seródio Araújo, servidoras da Ouvidoria Nacional do Ministério...
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, como gestor titular, e a servidora Larissa Lago Barbosa Bezerril como gestora substituta do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado com o Senado Federal e outros...
O encontro ocorreu nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Encontro reuniu lideranças do sistema de Justiça em Campo Grande para debater o papel do Ministério Público na estabilidade das instituições e na confiança do cidadão.
Iniciativas do Ministério Público brasileiro receberam elogios do Relator Especial Morris Tidball-Binz, que classificou a Resolução CNMP nº 310/2025 e o Sinalid como modelos para outros países.
O evento será realizado no mesmo dia, das 9h30 às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
Encontro aconteceu em conjunto com reunião do Conselho Nacional de Ouvidores.
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, como gestor titular, e a Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento das...
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, do Programa Federal de Fortalecimento das...
O seminário é destinado a membros do Ministério Público que atuam em coordenações ou exercem funções estratégicas relacionadas à atuação eleitoral.
O Letramento Digital 60+ aborda temas fundamentais para o cotidiano da pessoa idosa no meio virtual, como: uso seguro de celulares e aplicativos; prevenção a fraudes e golpes digitais.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Designar a Promotora de Justiça do Estado de...
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica...
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, para acompanhamento das providências do...
Durante a entrevista, o convidado destacou a atuação coordenada dos Ministérios Públicos no uso de dados para enfrentar o analfabetismo.
O objetivo do evento é debater pautas estratégicas e lançar o protocolo e a campanha nacional de combate à desinformação eleitoral.
Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, acadêmicos e pesquisadores.