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Busca Geral
atualidade
relevância
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PROVIMENTO Nº 1/CN, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Regulamenta o artigo 18, X do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL Nº 05/2025/CN
Descrição
Recomenda a adoção de boas práticas para a atuação em processos estruturais, com vistas ao aprimoramento institucional e à efetividade da tutela de direitos e interesses sociais pelo Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 436 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 21 de outubro de 2025, a servidora LIVIA ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 435 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia RENATA CANELLO KLAFKE para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, do Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza, com efeitos a partir da data de publicação.
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05/08/2025 - Circuito CNMP
Ferramentas de enfrentamento à violência de gênero são tema de painel durante o Circuito CNMP
A busca por respostas mais eficazes e integradas no combate à violência de gênero será tema do painel “Enfrentamento à Violência de Gênero: FONAR, Formulário Rogéria e CNVD”, que ocorrerá no dia 11 de setembro, das 14h às 17h.
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05/08/2025 - Sessão
CNMP cancela a 11ª Sessão Ordinária de 2025 e realiza sessão virtual de 18 a 22 de agosto
Portaria convoca conselheiros para a sessão virtual e altera calendário de sessões ordinárias deste semestre. A próxima sessão presencial será no dia 26 de agosto.
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05/08/2025 - Capacitação
CNMP promove live, em 12 de agosto, sobre precedentes da Corte IDH e CIDH aplicados à persecução penal
A capacitação ocorrerá nos dias 3 e 4 de setembro, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. As inscrições estão reabertas e devem ser feitas por meio do sistema de eventos do CNMP
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05/08/2025
Projetos Estratégicos
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05/08/2025 - Violência contra a mulher
CNMP realiza Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha com foco na articulação da rede de enfrentamento da violência doméstica
Estão abertas, até o dia 25 de agosto, as inscrições para mais uma edição do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, que, neste ano, terá como tema “Articulação da rede de enfrentamento à violência doméstica”.
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05/08/2025
Estrutura Organizacional
Data de publicação Nome do documento Download 13/03/2013 Regimento Interno do CNMP 14/05/2025 Estrutura Organizacional Portaria CNMP-PRESI nº 147 14/05/2025 Organograma Completo
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05/08/2025
Modelo anterior
1. Portarias Data de publicação Nome do documento Download 10/12/2018 Portaria CNMP-PRESI Nº 179 24/04/2018 Portaria CNMP-PRESI Nº 050 05/02/2018 Portaria CNMP-PRESI Nº 013 25/04/2017 Portaria CNMP-PRESI Nº 041 11/12/2015 Portaria CNMP-PRESI Nº 153...
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05/08/2025
Política de Governança
1. Conceitos Nos termos do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 203, de 1 de junho de 2023 , que institui a Política e o Sistema de Governança Institucional do CNMP: Governança é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em...
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05/08/2025
Apresentação
CONCEITOS RELACIONADOS Projeto Ação de maior complexidade, duração e transversalidade, voltada à criação de um produto, serviço ou resultado único para a Instituição. É temporário, com início e fim definidos, e orientado ao cumprimento de objetivos por...
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05/08/2025
Ciclo 2010-2017
INSTRUMENTOS Data de publicação Nome do documento Download 18/10/2010 Planejamento Estratégico CNMP 2010-2017 RELATÓRIOS Ano de Referência Nome do documento Download 2018 Relatório de Resultados do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...
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05/08/2025
Ciclo 2018-2024
INSTRUMENTOS Data de publicação Nome do documento Download 25/07/2019 Livreto do Planejamento Estratégico CNMP 2018-2024 (prorrogado em um ano, até dezembro de 2024, na 3ª Reunião Ordinária de 2022 do CGC- acesse a ata aqui ) 22/02/2018 Mapa Estratégico...
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05/08/2025 - Sessão virtual
CNMP conclui a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2025
1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2025 do CNMP foi realizada de 31 de julho a 4 de agosto. No período, foram julgados 56 processos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 434 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Conselheira Greice Fonseca...
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PORTARIA CNMP-CN N° 021, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Requisita Sávio Henrique Damasceno Moreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar como Membro Auxiliar, com dedicação parcial, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo das suas funções no órgão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 431 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Subdelega à JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, Secretária de Administração, a competência para assinatura do Acordo de Adesão nº 1/2025, a ser firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 428, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição
Concede progressão funcional aos servidores Adriano Sena Lopes, Elmo Antonio Bona, Joaquim Jose de Paula Neto, Larissa Rodrigues Brignol, Layanne Freitas da Silva, Livia Abdalla Araujo, Milena Naguisa Tsutsumi, Perola Rodrigues Araujo, Carlos Alberto...