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Busca Geral
atualidade
relevância
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20/03/2026 - Sessão
CNMP realiza 4ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 24 de março
Sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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20/03/2026 - Infância, juventude e educação
Projeto Sede de Aprender: CNMP abre Série Diálogos Estratégicos 2026 com lançamento de painel sobre infraestrutura escolar
Promovido pela Presidência do CNMP e pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), o evento teve como tema “Aspectos práticos do Censo Escolar 2025 e resultados do projeto Sede de Aprender”.
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20/03/2026 - Meio ambiente
Novo episódio do Diálogos Ambientais acontece nesta quinta-feira, 26 de março
O segundo episódio de 2026 conta com iniciativas voltadas à educação ambiental e saúde; cronograma dos próximos episódios foi atualizado.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 96 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 18 de março de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX do cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 95 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro GUILHERME MAGALHÃES MARTINS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 158, DE 8 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.720, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro do MPDFT, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora Jurídico-Chefe, código CC-4,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 157 DE 08 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor JOAO PEDRO NABUT DARIU para cargo em comissão, código CC3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 1º de junho de 2026, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para continuar a exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 350 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 155 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir de 27 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, matrícula nº 22.244, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação...
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18/03/2026 - Comunicação
Conexão IA: evento reúne comunicadores do Ministério Público para compartilhar boas práticas no uso de inteligência artificial
Encontro on-line promovido pelo CNMP será realizado em 7 de abril. Inscrições estão abertas até o dia 6 de abril.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí CLEANDRO ALVES DE MOURA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 78, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 50, n° 73, 10 de março de 2026 (DOU, publicado em: 11/03/2026, Edição: 47, Seção: 2, Página: 58 ), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso para atuar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 38 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 10 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 52 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 06 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora MARIANA ZANATTA DÓRIA, matrícula nº 82.821, ocupante do cargo de Analista Ministerial, do quadro de pessosal do Ministério Público do Estado do Amapá, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 25 de junho de 2026, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor Lucas Queiroz Correia, matrícula nº 82.498, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para continuar a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, matrícula nº 82.691, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-3.
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17/03/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF das Favelas: CNMP aprova plano de recuperação territorial apresentado pelo governo do Rio de Janeiro
A aprovação teve como base análise realizada por grupo de trabalho responsável por acompanhar as medidas determinadas na ADPF nº 635.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).