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Busca Geral
atualidade
relevância
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12/05/2026 - Sessão
Prêmio CNMP 2026: inscrições abertas até 12 de junho
As iniciativas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos; participantes devem estar atentos à reorganização das categorias.
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12/05/2026 - Sessão
Comissão do CNMP lança manual de atuação do MP no enfrentamento da exploração do trabalho infantil artístico em plataformas digitais
O documento já está disponível na página de publicações do portal do CNMP.
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Proposta de Emenda Regimental 12/05/2026
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, para assegurar a possibilidade de nova sustentação oral em hipóteses de alteração substancial da composição do Plenário...
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12/05/2026 - Sessão
CNMP julga 47 processos em bloco na 7ª Sessão Ordinária de 2026
Foram julgados recursos internos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.
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12/05/2026 - Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que aprimora a articulação entre os MPs para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
A proposta foi apresentada pelo então presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, conselheiro Fernando Comin, e relatada pelo conselheiro Edvaldo Nilo.
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RECOMENDAÇÃO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a abstenção de atuação do Ministério Público em contratos de prestação de serviços advocatícios celebrados entre Advogados e seus clientes.
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RESOLUÇÃO Nº 331, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público Estadual na comarca ou na localidade onde há o exercício do cargo, regulamenta o exercício presencial das funções ministeriais e administrativas, estabelece critérios...
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12/05/2026 - Sessão
Proposta prevê nova sustentação oral em casos de mudança significativa na composição do Plenário do CNMP
O texto altera o artigo 54 do Regimento Interno do CNMP e busca fortalecer as garantias do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser...
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12/05/2026 - Saúde
Comissão do CNMP lança 2ª edição revisada do Manual para Promoção da Saúde Materna
O evento foi realizado, de forma híbrida, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e pela plataforma Teams.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a servidora PAMELA PATRICIA SILVA SOUZA, matrícula nº 22.258, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto...
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12/05/2026
7ª Sessão Ordinária de 2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263 DE 29 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 15/6/2026 a 15/7/2026, à servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, referente ao 2º quinquênio (6/8/2016 a 4/8/2021), com...
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11/05/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 13 e 67 da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 12 de maio. Os itens retirados foram 17, 53 e 58.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 29 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo, ambas Técnicas Administrativas, como gestora titular e gestora suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026, destinado a viabilizar o intercâmbio de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 13 de junho de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de maio de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 129 de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 29 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato CNMP nº 4/2026, firmado com a empresa Produtiva Serviços. Como Gestor Titular, RENATO DA SILVA LEÃO; Gestor Substituto, CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA. Fiscal Titular, ROSA HELENA DE SANTANA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 8 de junho de 2026, DAVID RICARDO TEIXEIRA BRAGA BEZERRA para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Secretaria-Geral.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/7/2026 a 13/8/2026, à servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, referente ao 1º quinquênio (8/11/2016 a 6/11/2021), com...