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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa FELIPE TEIXEIRA NETO, Promotor de Justiça do MP/RS e membro auxiliar da Comissão da Saúde, como gestor titular, e JAIRO BISOL, Promotor de Justiça do MPDFT e membro colaborador da Comissão da Saúde, como gestor suplente do Termo de Cooperação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa TÚLIO CÉSAR FERNANDES NEVES, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, com a finalidade de apoiar órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal, dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação à servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, no período de 25/5/2026 a 7/8/2026, referente ao 2º quinquênio (13/9/2020 a 11/9/2025), devendo a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia DIOGO MOREIRA CHAVES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.870, para o cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC‑3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica,...
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26/03/2026 - Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas do Ministério Público em educação ambiental e saúde
Os projetos apresentados foram realizados pelo Ministério Público do Trabalho e pelos Ministérios Públicos dos Estados de Roraima e de Santa Catarina.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ANDRÉ SANTOS NAVEGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera, a pedido, KARINA ALESSANDRA ANTUNES, matrícula nº 82.879, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC‑1, do Conselho Nacional do Ministério Público, vinculado à Administração, com efeitos a partir de 14 de abril de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 8 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, para reorganizar a estrutura de segurança institucional no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.436, do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC‑3 da Secretaria de Governança e Gestão...
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25/03/2026 - Sessão
CNMP publica portaria que cancela 5ª Sessão Ordinária do Plenário
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, comunicou o cancelamento na 4ª Sessão Ordinária.
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25/03/2026 - Planejamento estratégico
CNMP divulga análise crítica do ciclo 2025 e reforça avanços na execução do Planejamento Estratégico
Disponível no painel Visão 360, o balanço destaca o impacto positivo da Mandala Estratégica e a eficácia da metodologia de OKRs no primeiro ano do ciclo 2025-2029.
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25/03/2026 - Panorama 360º
Panorama 360º destaca principais decisões da 4ª Sessão Ordinária de 2026
Boletim em vídeo está disponível nos perfis do CNMP - YouTube e Instagram.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 7 de abril de 2026, a Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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25/03/2026 - Sessão
Advogada Patrícia Vanzolini encerra mandato como representante do Conselho Federal da OAB no CNMP
Na ocasião, o presidente do Conselho, Paulo Gonet, afirmou que foi uma honra, satisfação, alegria e aprendizado contar com Patrícia Vanzolini como representante da OAB na instituição.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora MILLENA ALVES FORTUNATO, ocupante do cargo de Analista, matrícula nº 4939603, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso VI e incluir os incisos XI, XII e XIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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24/03/2026 - Sessão
Plenário do CNMP julga 35 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2026
Colegiado também decidiu sobre remoção na carreira do MP, referendou acordo de cooperação e apresentou painel sobre infraestrutura escolar.
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24/03/2026 - Sessão
Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulga dados da atuação em 2026
Ouvidor Nacional do MP, Gustavo Sabóia, comunicou as informações durante a 4ª Sessão Ordinária.