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Busca Geral
atualidade
relevância
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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23/06/2026
10ª Sessão Ordinária de 2026
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09/06/2026
9ª Sessão Ordinária de 2026
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26/05/2026
8ª Sessão Ordinária de 2026
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12/05/2026
7ª Sessão Ordinária de 2026
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28/04/2026
6ª Sessão Ordinária de 2026
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24/04/2026 - Sessão
CNMP realiza 6ª Sessão Ordinária de 2026 na terça-feira, 28 de abril
Sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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24/04/2026 - Meio ambiente
Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abordará projetos do MPT, nesta quarta-feira, 29 de abril
Nesta quarta-feira, 29 de abril, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o terceiro episódio da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais.
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24/04/2026 - Direitos fundamentais
CNMP participa de reunião do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o Caso Maria da Penha
Encontro reuniu representantes de órgãos do Poder Executivo Federal e instituições convidadas.
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24/04/2026 - Boas práticas
CNMP apoia 23ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras na Justiça brasileira
Podem participar iniciativas nas categorias Ministério Público, Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
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24/04/2026 - Sistema ELO
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, às 20 horas
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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24/04/2026 - Decisão liminar
Conselheiro do CNMP suspende recomendações do MPF sobre implantação do “Projeto Natureza” no Rio Grande do Sul
Decisão liminar aponta possível descumprimento de resolução do CNMP e fixa prazo de 15 dias úteis para manifestação do MPF.
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23/04/2026 - Infância, juventude e educação
CNMP estimula MPs a avaliarem a adesão de estados e municípios à Prova Nacional Docente
O documento é destinado aos Centros de Apoio Operacional e a órgãos congêneres dos MPs com atuação em educação e patrimônio público.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 9, 17 de abril de 2026.
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia,...
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23/04/2026 - Ouvidoria das Mulheres
Inscrições para Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres vão até 29 de abril, dia do evento
O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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PORTARIA CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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17/04/2026 - Proteção de dados
Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais participa do 7º Encontro de Encarregados de Dados no MPPI
A Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, no dia 15 de abril, a 17ª Reunião Ordinária.
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17/04/2026 - Tabelas Unificadas
Comitê gestor discute aprimoramento das tabelas unificadas do Ministério Público
A análise de possibilidade de inativação de itens no Sistema Gestor de Tabelas Unificadas esteve entre os principais pontos debatidos pelo Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU).
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PORTARIA CNMP-CN n° 81, 30 de março de 2026
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná José Luiz Loreto de Oliveira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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16/04/2026 - CNMP
CNMP promove conscientização sobre saúde e segurança no trabalho no mês de abril
A partir desta quarta-feira, 15 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ilumina a fachada de sua sede, em Brasília, na cor verde.