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Busca Geral
atualidade
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.431, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora VANESSA PATRICIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 264 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaboradora da Comissão de Enfrentamento da Corrupção, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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19/08/2022 - Segurança pública
Comissão do CNMP participa de encontro sobre segurança pública promovido pelo MP/PE
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública participou, nos dias 17 e 18 de agosto, na cidade de Triunfo, do II Encontro de Segurança Pública, promovido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco.
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19/08/2022 - Comissão do Sistema Prisional
A atuação dos órgãos de persecução penal e os reflexos na segurança pública são temas do programa Segurança em Foco (2)
Os convidados são o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), delegado Júlio Danilo Souza, e a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 261 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 260 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará HALEY DE CARVALHO FILHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, sem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 15 de agosto de 2022, o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Nomeia o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro...
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18/08/2022 - Direitos fundamentais
CNMP participa do Ciclo de diálogos sobre Lei Maria da Penha promovido pelos Ministérios Públicos de São Paulo e de Goiás
Os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Daniel Carnio participaram do evento realizado pelos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e de Goiás e suas respectivas Escolas Superiores.
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18/08/2022 - Acordo de cooperação
Representantes do CNMP e da Conib se reúnem para traçar estratégias para combater discurso de ódio
Em junho, as duas instituições assinaram um acordo de cooperação para atuarem conjuntamente
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17/08/2022 - Capacitação
CNMP e Escola Superior do MP/SP realizam primeiro seminário sobre recuperação judicial e falência de empresas
Jornada temática “Recuperação Judicial e Falência” foi realizada nesta quarta-feira, 17 de agosto, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 257 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre as atividades da Assessoria de Cerimonial e Eventos, o requerimento e a organização de eventos pelo Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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17/08/2022 - Planejamento estratégico
CNMP promove oficina para revisão do planejamento estratégico do Ministério Público do Ceará
Trabalhos seguem até sexta-feira, dia 19 de agosto.
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17/08/2022 - Meio ambiente
CNMP prepara orientações para atuação do Ministério Público na fiscalização e incentivo do manejo de resíduos sólidos nos municípios brasileiros
Grupo de trabalho instituído pela Comissão de Meio Ambiente elabora guia que reúne melhores práticas em busca da resolutividade na atuação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem executados...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 259 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia RODRIGO LEVENTI GUIMARÃES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência - CALJ, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 258 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência - CALJ, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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16/08/2022 - UNCMP
CNMP abre inscrições para 3º Encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação, será realizado dia 31 de agosto com a apresentação de núcleos de autocomposição do MP/RJ e MPDFT.