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Busca Geral
atualidade
relevância
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24/03/2026 - Sessão
Plenário do CNMP julga 35 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2026
Colegiado também decidiu sobre remoção na carreira do MP, referendou acordo de cooperação e apresentou painel sobre infraestrutura escolar.
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24/03/2026 - Sessão
Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulga dados da atuação em 2026
Ouvidor Nacional do MP, Gustavo Sabóia, comunicou as informações durante a 4ª Sessão Ordinária.
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24/03/2026 - Sessão
Cancelada 5ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 14 de abril
Fica mantida a 6ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 28 de abril.
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24/03/2026 - Sessão
Projeto Sede de Aprender: comissão do CNMP lança painel sobre infraestrutura escolar
Ferramenta reúne dados do Censo Escolar 2025 e permite identificar problemas estruturais nas escolas públicas, com destaque para o acesso à água potável e ao saneamento.
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24/03/2026 - Sessão
CNMP confirma legalidade de inscrição de membro de entrância superior em edital de remoção para entrância inferior
Plenário entendeu que a lei do MPRN estabelece exaustivamente os casos de impedimento à inscrição, não havendo nenhuma vedação expressa ao membro de entrância superior para os certames de preenchimento de vagas de entrância inferior.
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24/03/2026 - Sessão
CNMP julga 30 processos em bloco durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão foi realizada nesta terça-feira, 24 de março.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 97 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Cancela a 5ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 14 de abril de 2026, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 295 de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 14 de novembro de 2025,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 99 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI n° 147, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público...
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RESOLUÇÃO N° 329, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 301, de 12 de novembro de 2024, para prever a possibilidade de contraprestação financeira aos Ministérios Públicos quando da atuação em procedimentos de inventário e partilha extrajudiciais com interessados crianças,...
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RESOLUÇÃO Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre os laboratórios forenses digitais e as Centrais de Custódia no Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar como Coordenador-Geral da Presidência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2025, firmado com a COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA., referente à sustentação de equipamentos e soluções de Data Center. Gestora Titular: ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO; Gestor Substituto:...
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24/03/2026
4ª Sessão Ordinária de 2026
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23/03/2026 - Revista do CNMP
Prazo para submissão de artigos à 14ª edição da Revista do CNMP é prorrogado até 31 de maio
Edital amplia prazo e mantém regras para envio dos artigos.
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23/03/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março.
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PORTARIA CNMP-CN N° 80, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revogar, a contar de 31 de março de 2026, a Portaria CNMP-CN n° 10, 08 de fevereiro de 2024 (DOU, Edição: 30, Seção: 2, Página: 62, publicado em 14/02/2024), que requisitou o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar Alexandre José de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a aprovação e a instituição da Cadeia de Valor revisada do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e revoga a Portaria CNMP-PRESI Nº 37, de 18 de abril de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a Unidade Setorial de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público, sua natureza, competências, governança e interfaces, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita a Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.